Após 12 anos foragido, agressor de bebê tem pena prescrita

Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

TST garante indenização a trabalhadora demitida durante gravidez

Ecad não pode cobrar de prefeituras direitos autorais por causa de festas sem objetivo de lucro

Enunciados de Direito do Consumidor e seguro obrigatório são aprovados no Órgão Especial

TST rejeita prescrição intercorrente de dívida trabalhista

O Tribunal Superior do Trabalho determinou o prosseguimento de execução de um débito trabalhista da Universidade Federal de Sergipe (UFS), extinta pelo juízo de primeiro grau que julgou ter ocorrido a prescrição intercorrente, aquela que se verifica em plena tramitação da ação.

Acordo pode assegurar votação da MP do mínimo

Ronaldo Leal reduz reajuste de rodoviários e exclui adicional

Aumenta a nota mínima para exame da OAB-SP

Ainda suspenso fornecimento de energia elétrica a município mineiro

Medida Provisória nº 255, de 1º/04/05.

Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda Retido na Fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de benefícios e dá outras providências.

CPI dos Bingos volta à pauta do STF no próximo dia 22

RFFSA. Acordo em dissídio coletivo. Sentença normativa. Reajuste salarial diferenciado.

Cheque: cliente já pode pedir inclusão da data de ingresso no sistema financeiro

Advogado tentou entrar no Fórum do Rio com arma de brinquedo

Prejuízos em cooperativa devem ser compartilhados, mesmo entre sócios desligados

TST garante benefícios a empregados licenciados da ECT

TST mantém incorporação de vantagem prevista em acordo coletivo

O objetivo do recurso da Embasa era o de desconstituir decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (com jurisdição na Bahia), igualmente favorável ao inativo.

TSE reforça validade de decisão que reduziu número de vereadores

O ministro disse que, se a PEC for aprovada após o prazo final de realização das convenções partidárias, dia 30 de junho, o TSE terá de examinar a validade da emenda.

Sindjus-DF envia ao Presidente do STJ documento sobre redução da jornada de trabalho

Na correspondência, o líder sindical destacou "a legalidade do ato" do presidente do STJ que fixou os dois turnos de expediente no Tribunal.